sexta-feira, 15 de maio de 2015

LAGO DO MAICÁ

É um canal natural, ligado a um sistema de lagos em pleno Rio Amazonas. Durante o passeio de barco, que começa pelo encontro das águas, dá para avistar diversos tipos de aves e ter uma amostra da riquíssima flora amazônica. O roteiro parte do Terminal Fluvial Turístico, dura duas horas de lancha e custa R$ 130 para até quatro pessoas.

Lago do maicá em Santarém




Com águas tranqüilas , como se fosse um tapete, uma paisagem belíssima e diferente, pela paz, flora e fauna do ambiente, com predominância dos pássaros que habitam a região. Conhecer o Lago do Maicá, localizado no Rio Tapajós, há 30 minutos do porto de Santarém, é um programa no mínimo, diferente. Região habitada por pescadores, que tem casas isoladas e distantes uma das outras, dando a idéia da paz e solidão que vivem. No trajeto, próximo a pequenos arbustos, vê-se os pescadores com suas canoas, pacientemente esperando os resultados da pescaria. Durante as grandes enchentes as casas são totalmente invadidas e abandonadas, até o vazante, quando tudo volta a ser como era antes. É fantástico, vale a pena conferir. Para conhecer o Lago do Maicá, embora exista pequenas embarcações que podem ser contratadas, é melhor o contacto direto com o Grupo Salve o Maica.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Construção de Portos no Lago do Maicá preocupa vereador

Na sessão desta terça- feira, 12/05, na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Silvio Neto (PSD) usou seu tempo para falar da sua preocupação com o Lago do Maicá, na região do Ituqui, bem como a construção de portos que esta em fase de planejamento.
A preocupação do vereador decorre dos impactos ambientais que o projeto pode causar a um dos locais que reúne em dos nichos mais ricos em fauna e flora da região. Além disso, há uma comunidade inteira que se mentem a partir dos recursos naturais que são racionalmente explorados do Lago do Maicá.
“É preciso ter conhecimento e perceber que muitas pessoas dependem daquele lago para sobreviver, isso me lembrou da construção do Porto da Cargill, onde a praia da Vera Paz foi destruída, eliminando uma possibilidade de pescaria das pessoas que utilizavam o local para pescar” argumentou Silvio.
Segundo ele, a construção dos portos nas imediações do Lago do Maicá precisa ser um projeto sustentável, diferente daqueles que só beneficiam os grandes empresários.


Nélio Aguiar: “Demarcação de área quilombola em bairros é ilegal”


Deputado Nélio Aguiar diz que Incra está equivocado em criar área quilombolas

Nélio Aguiar
Nélio Aguiar
O impasse entre as associações de moradores da grande área do Maicá e a Associação de Remanescentes de Quilombos levou os vereadores de Santarém e o deputado Nélio Aguiar a declararem que são contra a demarcação dos bairros Pérola do Maicá e Área Verde em área quilombola.
Nélio Aguiar destaca que existem quilombolas morando na área, porém, o bairro todo não pertence a eles. Ele lembra que a área quilombola reconhecida por Lei, fica na Comunidade de Arapemã. “Eles estão abrindo mão do direito deles e saindo de suas terras. Esses moradores saíram do Arapemã e vieram para a Pérola do Maicá, mas a terra deles está lá”, afirma.
O deputado Nélio Aguiar argumenta que se os quilombolas não quiserem morar com as outras pessoas de forma harmoniosa devem voltar pra terra deles no Arapemã e deixar que os moradores brancos, pardos, amarelos continuem com o seu direito à propriedade e à moradia. Ele afirma que a grande área do Maicá se trata de um bairro e não uma área remanescente de quilombolas.
“Dizer que uma área é quilombola e uma onde moram remanescentes é totalmente diferente. Existe má fé, muito oportunismo e gente querendo se dar bem. Isso é grave e vou cobrar investigação da Polícia Federal, porque tem denúncias graves da distribuição de cestas básicas dentro da área e isso deve ser punido”, denunciou Nélio Aguiar.
O vereador Nicolau do Povo (PP) entende que cabe ao Incra definir a quem pertence a terra. “A situação está muito séria e o conflito dentro daquela área é grande, está tendo até ameaças de morte”, denunciou o parlamentar.
Para ele, o Incra deve definir a questão da área, além de mostrar os lotes que são dos quilombolas e os que pertence aos moradores dos bairros Área Verde e Pérola do Maicá, para que defina a situação e evite transtornos.
Já o deputado estadual Nélio Aguiar declarou que o Incra está equivocado ao querer transformar os dois bairros em área quilombola. Ele entende que a área não é quilombola. “A própria Associação dos Quilombolas diz que foram moradores da Comunidade de Arapemã que vieram morar na área”, expõem o parlamentar.
MORADORES DENUNCIAM FUNCIONÁRIOS DO INCRA DE COAÇÃO: Moradores do bairro Pérola do Maicá, na periferia de Santarém, denunciaram na audiência realizada na Câmara Municipal de Santarém, funcionários do INCRA de coagirem famílias com a intenção de obrigá-las a se tornarem Quilombolas. A Associação dos Remanescentes de Quilombos da comunidade Arapemã, radicada no bairro Pérola do Maicá, quer que o Pérola do Maicá se torne um bairro quilombola.  Por outro lado, a Associação de Moradores do Bairro se posicionou contra a idéia e levou o caso ao Poder Legislativo, que promoveu a audiência pública, que contou com a participação do Ministério Publico Federal, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Santarém, Incra, presidentes de associações de bairros e lideranças comunitárias. Mil e quinhentos comunitários lotaram o plenário da Câmara durante a audiência dirigida pelo vereador Henderson Pinto (DEM).
Durante a audiência, comunitários denunciaram que teriam sido pressionados por funcionários do INCRA a preencherem um formulário declarando-se quilombolas, fato que foi desmentido pela analista em reforma e desenvolvimento do INCRA, Raquel Amaral, que esteve na área. Segundo Raquel Amaral, que é lotada no setor Quilombola do INCRA, no bairro Pérola do Maicá, conforme relatório da Associação dos remanescentes de Quilombos, existe 45 famílias que estão sendo visitadas para dizer se aceitam ser quilombolas ou não, sendo que sete  famílias  apenas foram visitadas, mas não assinaram nenhum formulário. O assunto será levado à Assembléia Legislativa do Estado pelo deputado Nélio Aguiar.

Audiência Pública discute situação dos bairros Pérola do Maicá e Área Verd


AUDIENCIA QUILOMBOLAS E AREA VERDE (4)
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil seção Santarém (OAB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do governo municipal, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos) e da União de Entidades Comunitárias de Santarém (Unecos) discutiram no dia com os vereadores na Câmara Municipal de Santarém sobre um antigo problema que envolve os moradores dos bairros Área Verde, Pérola do Maicá e a Associação de Remanescentes de Quilombo Arapemã Residentes no Maicá.
O conflito iniciou em 2007, quando representantes, que se intitulam remanescentes de quilombo, solicitaram do INCRA a mudança de titulação dos bairros Pérola do Maicá e Área Verde para que fossem considerados terras quilombolas. Foi então que os moradores da região deram início a uma série de protestos, pois foram informados que para residir nos bairros, as famílias deveriam ter alguma referência ou registro em associações quilombolas.
Já em 2013, depois de presenciarem as visitas de técnicos do INCRA, que realizaram o preenchimento de formulários cadastrais nos referidos bairros, os moradores solicitaram uma audiência pública na Câmara Municipal para esclarecer as informações referentes ao processo de cadastramento e titulação da área. Eles alegam ser contra a proposta de transformar o bairro em área quilombola e denunciaram que estavam sendo coagidos pelos técnicos do INCRA para assinar o questionário afirmando descendência quilombola.
Os representantes do INCRA informaram que ações de induzir pessoas para o fornecimento de informações não são praticadas por servidores do órgão e que as visitas são referentes a um estudo de áreas. Segundo informaram, antes mesmo da entrada dos técnicos nas residências, é feita uma pergunta: Você é considerado quilombola ou não?  Caso a resposta seja negativa, os técnicos não prosseguem com as perguntas.
Na audiência, o vereador Júnior Tapajós questionou o a ausência de outros residentes dos bairros que se dizem quilombolas, haja visto que o único membro representando a classe era o presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo Arapemã Residentes no Maicá, José Humberto. “Esta sessão foi marcada desde o dia 6 de março e teve bastante tempo para os dois lados, bairros e quilombolas, se organizarem, porém, o que eu vejo aqui são apenas os moradores dos bairros presentes, não vejo qualquer manifestação de quilombolas, por que isto?”, indagou.
Os moradores alegam ser contra a decisão do INCRA em transformar o bairro em área de quilombo e ainda informam que estavam sendo coagidos pelos técnicos do INCRA, para assinar o questionário onde afirmam considerar sua descendência proveniente de quilombolas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, garantiu que a casa continuará acompanhando o caso de perto, através da Comissão de Direitos Humanos.

ÁREA DO MAICÁ TEM DUAS ESCRITURAS LEGÍTIMAS DE POSSE



Vereador Marcílio CabralVereador Marcílio Cabral
Depois de vários anos de debate sobre a posse da Grande Área do Maicá, no município de Santarém, Oeste do Pará, por moradores tradicionais, quilombolas e ultimamente por grandes empresas, a Câmara de Vereadores colocou em pauta uma novidade, na semana passada. Segundo o vereador Marcílio Cabral (PMN), a área tem duas escrituras e pertence à empresa Marques Pinto.
Existe a questão do debate da área do Maicá em relação à propriedade, porque existem duas escrituras. Na época em que fui coordenador de habitação de Santarém, fiz o acompanhamento dessa área. Isso inclui o Maicá, Pérola do Maicá, Uruará e parte da Área Verde”, revela o parlamentar.
Para lideranças comunitárias do local, após o surgimento de novos fatos, o imbróglio sobre a propriedade da área tomou nova direção, por conta da Prefeitura de Santarém também requisitar o terreno para a construção de pelo menos quatro portos graneleiros. A questão de a área pertencer a uma empresa tradicional de Santarém chamou atenção da população do local.
De acordo com Marcílio Cabral, por conta dos lotes já terem titulação legítima, os atuais moradores não podem requisitar a posse da área. “Isso precisa ser amplamente debatido, até porque as pessoas que moram naquela área já têm bastante tempo e de certa forma já são proprietárias também. Para que isso seja resolvido se faz necessário que representantes de todas as partes abram um debate amplo, para que tudo possa ser esclarecido”, sugere o Vereador.
Diante da questão, o vereador Marcílio Cabral cobra do Executivo Municipal a legalidade de áreas de terras em Santarém, principalmente da área do Maicá, onde se destinam à construção de portos de exportação e importação.
Ele reforça que a área é de propriedade da Marques Pinto, “com escritura legítima desde muito tempo. Então, o Município não pode dar documento de uma área que está registrada”, aconselhou.
Marcílio sugere, ainda, à gestão municipal que haja negociação, “porque a posse das pessoas é irreversível. Não se pode mais tirar as pessoas que ocupam a área, mas a propriedade não é delas. Portanto, é preciso sentar com os proprietários e ver a possibilidade de negociação e o governo municipal, entra com os projetos”, sugeriu o parlamentar.
Para ele, a questão deve ser valorizada. “Esse projeto dos portos vai ser muito discutido ainda, porém, tem que valorizar duas questões sociais e fundiárias, porque vai valorizar os imóveis e se não forem resolvidas tais questões, vem os conflitos e a insegurança para a população que vive ali”, alerta Marcílio Cabral.
O Lago do Maica esta correndo Perigo, Precisamos de sua ajuda, Não deixe acontece com o Lago do Maica a mesma coisa que aconteceu o a Praia da Vera Paz.

Não deixe acontece com o Lago do Maica a mesma coisa que aconteceu com a Praia da Vera Paz.

O Lago do Maica esta correndo Perigo, Precisamos de sua ajuda, Não deixe acontece com o Lago do Maica a mesma coisa que aconteceu com a Praia da Vera Paz.

SALVE MAICA, SALVE MAICA, SALVE O MAICA!!!!

O Lago do Maica esta correndo Perigo, Precisamos de sua ajuda

O Lago do Maica esta correndo Perigo, Precisamos de sua ajuda, Não deixe acontece com o Lago do Maica a mesma coisa que aconteceu com a Praia da Vera Paz.
Empresa portuária só convida associações "amigas" para discutir sobre portos no Maicá.
Na tarde de sábado(02/05), ocorreu uma reunião entre representantes da empresa EMBRAPS (Pedro Riva) e FADESPA (Jornalista Nivea), lideranças comunitarias e moradores da grande área do Maicá. A reunião ocorreu na quadra da Escola César Ramalheiros no bairro Área Verde.
Ao iniciar a reunião Dr. Hiroito Tabajara, advogado das Associaçoes de Moradores dos Bairros Perola do Maicá e Jaderlandia, questionou o critério para convidar selecionadamente determinados presidentes de bairros e outros não, citando que as duas associações que representa não foram formalmente convidadas para o evento que envolve a vida dos moradores dos bairros, porém mesmo não tendo sido convidadas se faram presentes nas reuniões e não abrem mão de seus deveres estatutarios de defesa dos moradores e do meio ambiente equilibrado.
Ao responder ao questionamento do Dr. Hiroito Tabajara a representante da empresa Fadesp! Jornalista Nivea, afirmou que não convidou a Associação de Moradores do Bairro Perola do Maicá porque não gostou da atuação dos moradores do bairro na Sessão Especial ocorrida na Câmara de Vereadores. Na ocasião os moradores do Bairro Pérola do Maicá fizeram questionamentos de como a empresa portuária conseguiu documentar as áreas e os moradores dos bairros não conseguem o mesmo, além de questionarem sobre os beneficios que a construção dos portos irá trazer para as comunidades afetadas pelo empreeendimento. Na oportunidade não foi dado resposta as perguntas que parecem incomodar os defensores da construção.
A Jornalista Nivea afirmou ainda que deixou de convidar as Associaçoes de Moradores do Bairro Perola do Maicá e Jaderlandia para evitar "conflitos", além de que o Presidente Adilson Matos (Jaderlandia) não fez nenhuma reunião no bairro para a empresa Emprabs poder se posicionar e levando em consideração que as Associaçoes de Moradores do Bairro Pérola do Maicá e Jaderlandia se posicionam criticos ao projeto não existia razão para o convite, mesmo o evento sendo "para todas as lideranças da grande área do Maicá", ou seja, para ser convidado não pode fazer questionamentos.
Ao ser questionada sobre qual o seu papel no processo de implatação dos portos a sra. Livea informou que é jornalista e trabalha para Fadespa, empresa contratada para elaborar o EIA/RIMA para a empresa EMBRAPS enviar a SEMAS/PA, órgão licenciador do projeto portuário.
Em seu pronunciamento o sr. Pedro Riva informou que a criação da EMBRAPS foi uma orientação do Governo Federal, assim como a contratação da FADESPA para conduzir os trabalhos preparatórios para o licenciamento. Afirmou ainda que primeiramente comprou posse de pessoas que moravam nas áreas e que depois comprou a propriedade das áreas que pertenciam ao espolio de Marques Pinto, representado em Santarém pelo senhor Ricardo Pinto, a quem pagou caro para ter direito sobre a propriedade das áreas, inclusive adiantando dinheiro para que fosse regularizado situação da área.
Durante os pronunciamentos dois chamaram atenção, sendo que o sr. ALberto, perguntou ao sr. Riva se era verdade que existia um grupo de presidentes de Bairros que tinham recebido dinheiro para apoiar o empreendimento e que agora eram contrários ao mesmo, na mesma linha o sr. Milson Rocha, Presidente do Centro Comunitário do Urumari, solcitou informaçoes a respeito de boatos de que o mesmo teria recebido 10 mil reais para apoiar o projeto. Ambas as informaçoes foram categoricamente desmentidas pelo Sr. Pedro Riva afirmando que "Ninguém faz nada de graça e eu não dou dinheiro pra ninguém. Eu fiz uma doação e essa doação foi devolvida, o que não deveria ter sido feito, porque não havia nada de errado" finalizou o empresário.
Sobre o acesso aos portos o empresário Pedro Riva disse desconhecer o traçado e que criterios a Prefeitura de Santarém irá utilizar como base para possiveis idenizações a quem estiver localizado na faixa da pista, afirmando que desconhece a possivel largura, informando que "isso é de responsabilidade da prefeitura, o que eu pedi foi que se possivel fosse pista dupla, para melhor trafegabilidade e passarelas para melhor segurança das pessoas".
Ao final as perguntas ficaram sem respostas, pois não foi esclarecido aos presentes os beneficios que este projeto irá trazer aos moradores dos bairros afetados, muito menos como será melhorada a qualidade de vida da população, sendo tudo genericamente incluido no "desenvolvimento" gerado pelo projeto.
No fim do evento a Jornalista Nivea distribuiu para os presentes um Jornal sobre o projeto, porém negou acesso ao material ao sr Rubiney De Miranda Braga, responsavel pelo Grupo Salve o Maicá no Facebook, segundo Rubiney a jornalista afirmou que o material era para quem fosse a favor dos portos.

O Lago do Maica esta correndo Perigo

O Lago do Maica esta correndo Perigo, Precisamos de sua ajuda, Não deixe acontece com o Lago do Maica a mesma coisa que aconteceu com a Praia da Vera Paz.
Memória da Praia da Vera Paz

Amigo de Infância do Prefeito de Santarém pede Clemência para o Lago do Maica que foi Condenado a Morte na Gestão de Alexandre Von


ssim, de maneira informal, sem os salamaleques da liturgia do cargo que você hoje ocupa. Por falar em tempos antigos, lembro-me bem de nosso tempo de estudantes em Belém, no final da década de 70 e nos primeiros anos da década de 80, quando já você já externava sua determinação de abraçar a carreira política e o sonho de vir a tornar-se prefeito de nossa cidade. Feliz do homem que sonha e persegue seus sonhos, até realizá-los. Você está realizando os seus!
Após essas reminiscências, permita-me entrar no assunto que me levou a escrever essa carta aberta, maneira que achei, talvez a mais fácil, de fazer chegar até você uma preocupação, que é minha e parece ser também a de muitos dos munícipes cuja vontade fez de você o prefeito de nossa cidade. Voltei a pouco de um passeio ao Lago do Maicá, na companhia de amigos que não conheciam aquele local e que demonstraram a vontade de ir lá conhecê-lo e fotografar suas paisagens naturais e os animais que lá vivem. Apesar de já mostrar algumas marcas da interferência do homem, O Lago do Maicá, como é de seu conhecimento, é um santuário ecológico, local de criadouro de uma infinidade incalculável de aves, peixes e outros animais, os quais pudemos ver em profusão, no referido passeio.
Causou-nos enorme preocupação, no entanto, saber que a Prefeitura Municipal de Santarém, sob sua gestão, pretende instalar ali, ou em seu entorno, algumas empresas exportadoras de grãos, destinados ao comércio exterior, para o que já estariam sendo realizados estudos, visando estimar os futuros impactos que essa atividade traria para aquela área. Por melhores, mais adequados e mais conclusivos que sejam esses estudos; por mais espetaculares que sejam as medidas mitigadoras dos impactos que certamente virão dessa intervenção no ecossistema do Lago do Maicá, caro Alexandre, nada impedirá que aquele paraíso seja inapelavelmente ameaçado.
Tenho absoluta certeza que há outras áreas no município de Santarém mais adequadas para a instalação de portos graneleiros, como os que você se empenha em atrair para a cidade. Um olhar mais atento para região abaixo do Maicá, banhada pelo Rio Amazonas, mostrará locais com calado suficiente para o recebimento de navios de grande porte, sem a necessidade de uma intervenção tão radical quanto aquela que se prevê para o Maicá. Antevejo uma outra vantagem considerável para o bem estar de nossa cidade, com a construção de portos fora da área urbana ou de sua periferia, como seria o caso que coloco à sua avaliação. As enormes carretas que trazem grãos de outros estados, como hoje, não precisariam adentrar a área urbana de Santarém, o que significaria a diminuição de uma gama enorme de dificuldades e empecilhos que esse tráfego provoca.
Para encerrar essa carta-aberta, que espero que você não veja como impertinência de minha parte, recordo uma poesia musicada, de autoria de nosso amigo comum, Beto Paixão, onde ele faz referência às saudades de seu tempo de infância, vividos à beira do Lago do Maicá. Que nossos netos possam mais tarde lembrar-se do Maicá com a mesma nostalgia que o Beto Paixão canta, mas com a certeza de que ele ainda estará lá, para o deleite das futuras gerações. Não permita que o Lago do Maicá, a exemplo da Itabira do poeta Carlos Drummond de Andrade e da Vera Paz, de nossos tempos de meninos, seja apenas um retrato na parede. Porque isso dói!! E como dói!!